Olá! É um prazer tê-lo (a) aqui com a gente!
O objetivo da GPS MED é auxiliá-lo (a) a registrar e controlar seus dados de saúde, bem como promover, pela nossa interface didática e descomplicada, o autocuidado e atenção sobre sua saúde.
A GPS MED de maneira alguma substitui o atendimento médico. Tanto que, possibilitamos, inclusive, que exporte as informações registradas na plataforma para apresentá-las a um profissional de saúde competente.
Compreendido isto, aconselhamos que leia atentamente este documento, pois estes Termos de Uso disciplinarão a relação entre todos os envolvidos diretamente no uso da Plataforma.
Para utilizar os serviços da Plataforma, VOCÊ deverá concordar e aceitar estes Termos de Uso e a Nossa Política de Privacidade.
I – CONDIÇÕES GERAIS –
1.1. Âmbito. Estes Termos e Condições Gerais de Uso, adiante denominado apenas como “Termos de Uso” ou “Termos” vinculam todas as atividades desenvolvidas e serviços oferecidos por “Nós”, INTERATIVA – SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA EM SAÚDE LTDA. (“GPS MED”), sociedade inscrita no CNPJ/ME sob o nº 73.689.408/0001-96, com sede na Praia do Flamengo, n° 66, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.210-903, pela nossa “Plataforma”, que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões, que estão sob “Nossa” responsabilidade e gestão.
1.2. Atuação. Nós oferecemos uma Plataforma multidimensional de gestão pessoal e populacional de saúde, centrada no usuário, baseada em avaliação, monitoramento e educação em saúde, que tem como objetivo a promoção da saúde, prevenção de riscos e doenças, através do incentivo ao autocuidado, autorresponsabilidade e mudança de comportamento.
1.3. Sujeitos.
⦁ Nós: Pessoa jurídica qualificada no item 1.1 – alguns termos como Nosso, Nossos e Nos podem ser utilizados neste documento para indicar que o termo se refere a este.
⦁ Cliente: Pessoa natural, regularmente cadastrada na Plataforma, cujos dados de saúde serão inseridos através de auto avaliação e/ou monitoramento, educação e gestão pessoal de saúde. Quando o Cliente está vinculado a uma Clínica ou Profissional de saúde Contratante, ele é um Paciente ou Funcionário. Quando o Cliente está vinculado a uma Empresa Contratante, ele é um Funcionário.
⦁ Profissional de Saúde: Pessoa natural que atue regularmente em uma profissão relacionada às ciências da saúde, tais como médicos, psicólogos, , nutricionistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, dentistas, terapeutas ocupacionais e outros, devidamente registrado em seu conselho de classe, em uma determinada unidade da federação (UF). A permissão de acesso aos dados de saúde é fornecida pelos seus pacientes
⦁ Gestor de Saúde: Profissional de saúde, nomeado pelo Contratante, que tem acesso aos dados cadastrais e de saúde populacional, com identificação individual, somente mediante autorização de cada cliente.
⦁ Gestor: Pessoa natural, nomeado pelo Contratante, que tem acesso aos dados cadastrais e de saúde populacional, sem identificação individual.
⦁ Você: leitor deste documento, enquadrado como uma das pessoas indicadas nos itens b, c, d ou e, descritas acima.
1.4. Adesão e Aceite. Pelo presente instrumento, Você concorda que:
⦁ Deverá aceitar nossos Termos de Uso e Política de Privacidade, para fins de cadastro, controle de acesso e execução de melhorias na Plataforma;
⦁ Clicando na caixa de aceitação dos Termos devem aderir e concordar em se submeter ao disposto nestes Termos;
1.5. Violação das Condições. Na eventualidade de Você descumprir qualquer das condições aqui previstas, Nós nos reservamos o direito de encerrar suas respectivas contas e suspender ou anular seu acesso à Plataforma, sem necessidade de aviso prévio.
1.6. Modificações. Nós nos reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar os Termos de Uso, sempre com o envio de avisos para sua ciência, sem qualquer responsabilização sobre Nós, devido a:
1.6.1. Quaisquer modificações efetuadas por Nós na Plataforma, que entrarão em vigor imediatamente após sua publicação online.
II – MODO DE UTILIZAÇÃO –
2.1. Dinâmica.
⦁ Etapa 1: Inicialmente, para utilizar a Plataforma, Você deverá contratar Nossos serviços e realizar o cadastro com Seus dados, ou deverá ser cadastrado por um Contratante, conforme previsto em Nossa Política de Privacidade.
⦁ Etapa 2: Cumprida a primeira etapa, Você terá acesso a uma interface a depender de qual perfil está cadastrado, conforme descrito no item 1.3.
Cadastro e utilização da Plataforma por menor de idade só será possível com autorização expressa e inequívoca do representante legal deste.
Interface
⦁ Cliente: Terá acesso a um painel de indicadores de sua saúde física e mental, com classificações por cores (verde, amarela e vermelha, em função do grau de normalidade ou nível de risco, passível ainda no formato para pessoas com daltonismo), desenvolvidos a partir das respostas informadas por Você nos formulários, ou coletadas de outras fontes de dados, como profissionais de saúde ou de forma automatizada. Receberá notificações, recomendações, lembretes e conteúdos educativos personalizados.
⦁ Os formulários podem conter perguntas relacionadas tanto a dados objetivos, como peso e altura, como dados subjetivos, relacionados a comportamentos e sentimentos.
⦁ Os dados registrados podem ser compartilhados com seu médico de confiança ou outro profissional de saúde, mediante sua autorização.
⦁ Profissional de saúde: Terá acesso a um painel de indicadores resultantes das auto avaliações dos seus pacientes, que autorizaram o acesso aos seus dados. Alguns sistemas de prontuário eletrônico parceiros disponibilizarão uma interface desse painel dentro da ficha do paciente, mediante autorização de cada paciente.
⦁ Gestor de saúde: Terá acesso aos dados cadastrais e de saúde dos Funcionários de uma determinada empresa, ou Pacientes de uma determinada clínica, mediante autorização de cada paciente.
⦁ Gestor: Terá acesso aos dados cadastrais dos funcionários de uma determinada empresa, ou pacientes de uma determinada clínica. O Gestor tem acesso aos dados de saúde somente de forma estatística, de forma anonimizada, ou seja, sem identificação individual.
2.1.1. Acesso. Você poderá acessar a Plataforma utilizando login e senha.
2.1.2. Cancelamento. Caso Você cancele o cadastro na Plataforma, todos os Seus registros serão excluídos, exceto quando devidamente anonimizados e as hipóteses em que haja a necessidade de retenção dos registros para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
2.1.3. Precisão. A fidelidade nas informações cadastradas possibilita orientações mais precisas. Portanto, sugerimos que, ao cadastrar as informações, esteja atento aos detalhes, pois estes interferem diretamente nos resultados gerados.
2.2. Incorreção de Informações Cadastrais. Para utilizar os Serviços da Plataforma, Você deverá prestar as informações exigidas no momento do cadastro, conforme disposto na Política de Privacidade.
2.2.1. Nós nos reservamos o direito de impedir, a Nosso critério, novos cadastros, e/ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada alguma anomalia que considerarmos revestida de erro grave, e/ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para Você.
2.3. Uso de Cadastro por Terceiros. Os cadastros na plataforma são individuais e intransferíveis. Nós devemos ser imediatamente notificados sobre qualquer uso não autorizado de Sua conta, em tempo hábil. Não Somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos oriundos do uso de login e senha por terceiro, com ou sem o Seu consentimento.
2.3.1. Você deve:
⦁ Ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet;
⦁ Tomar outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes online e off-line;
⦁ Ser diligente no uso do conteúdo disponibilizado na Plataforma, sabendo de suas responsabilidades; e
⦁ Cumprir rigorosamente todas as determinações destes Termos de Uso.
2.3.2. Você desde já autoriza o compartilhamento dos dados inseridos e tratados dentro da Plataforma com a empresa parceira SHOSP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 17.254.671/0001-81, com sede na Rua Esteves Júnior, nº 22, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ – 22.231-160, com a finalidade de compartilhar, com o médico ou outro profissional de saúde, os resultados das avaliações realizadas na plataforma GPS MED, mediante sua autorização, e que pode ser revogada a qualquer momento.
2.4. Suas Obrigações. Cabe a Você:
⦁ Não utilizar a Nossa Plataforma para qualquer propósito que seja ilícito ou proibido pelos Termos de Uso e/ou pelas normas aplicáveis;
⦁ Manter apenas uma conta cadastrada, com informações próprias, verídicas e precisas, bem como mantê-las sempre atualizadas;
⦁ Não divulgar a terceiros Seu login e senha, bem como não permitir o uso dessas informações por terceiros;
⦁ Nos autorizar a Lhe enviar comunicações e alertas por push;
⦁ Apresentar comportamento honesto e de boa-fé;
⦁ A depender do perfil utilizado, realizar os pagamentos acordados para utilização da Plataforma.
2.5. Obrigações da GPS MED. Cabe a Nós:
⦁ Disponibilizar os serviços da Plataforma de forma segura e estável;
⦁ Manter, segundo Nossos critérios e possibilidades de mercado, a atualização constante da Plataforma, visando seu aperfeiçoamento e adaptação às novas tecnologias disponíveis;
⦁ Proteger a confidencialidade de todas as informações fornecidas por Você.
2.6. Idoneidade. Você declara, ao consentir com este documento para utilizar a Plataforma, que detém idoneidade íntegra, ficando ciente, desde já, que as informações cadastrais falsas ou inverídicas registradas ou fornecidas durante o processo eletrônico de contratação de serviços podem constituir crime.
III – ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE –
3.1. Restrições. Não é permitido acessar Nossas áreas de programação, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradução, decompilação, cópia, modificação, reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou, de qualquer outra forma, a disposição de ferramentas de consulta deste website e de suas funcionalidades para terceiros sem a Nossa prévia e expressa autorização, ficando sujeito quem o fizer a penalidades da legislação brasileira, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos que causarem. Esta restrição inclui qualquer tentativa de incorporar quaisquer informações da Plataforma em qualquer outro diretório, produto ou serviço.
IV – REMUNERAÇÃO –
4.1. Remuneração. O preço para utilização da Plataforma varia conforme o perfil cadastrado, da seguinte maneira:
⦁ Paciente: Assinatura de Plano, conforme regulado por instrumento particular. Poderá ser gratuito, quando estiver vinculado a uma empresa ou profissional de saúde contratante.
⦁ Empresa médica ou Profissional de Saúde: Assinatura de Plano, conforme regulado por instrumento particular.
⦁ Empresa: Assinatura de Plano, conforme regulado por instrumento particular.
V – EXCLUSÃO DE GARANTIAS –
5.1. Disponibilidade. A Plataforma está disponível para Seu uso e é oferecida “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Nós declinamos qualquer responsabilidade por garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um determinado fim e de retorno financeiro. Além disso, Nós não garantimos que os serviços serão fornecidos sem interrupções ou erros. Você aceita que todo o risco decorrente da utilização da Nossa Plataforma é da sua exclusiva responsabilidade.
VI – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE –
6.1. Nós responderemos exclusiva e limitadamente pelos serviços por nós prestados.
6.1.1. Nós reiteramos que não constituímos com Você: qualquer sociedade, associação ou representação; prestação de qualquer serviço diverso do objeto deste instrumento particular; e/ou relação empregatícia.
6.1.2. Os serviços por NÓS prestados não substituem de maneira alguma, tampouco se equiparam a atendimento médico.
6.2. Responsabilidade. Nós não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos sofridos, resultantes de qualquer:
⦁ Informação errada ou incompleta que seja fornecida por Você;
⦁ Fraude, declaração fraudulenta ou violação de dever.
Criada em 16 de outubro de 2020
